Direito Imobiliário e Condominial
Direito Imobiliário e Condominial
Em âmbito consultivo, Marinheiro e Fávaro Advogados atua com foco em garantir segurança jurídica aos negócios imobiliários de seus clientes, assessorando-os de modo a minimizar riscos financeiros e judiciais e a superar as dificuldades impostas pela burocracia do setor.
Em âmbito contencioso, oferece a seus clientes assessoria completa no Direito Imobiliário, primando pela efetiva solução dos litígios de maneira a preservar o patrimônio e os interesses de seus clientes.
Preparada e especializada para acompanhar seus clientes durante todo o processo de desenvolvimento do negócio imobiliário, a equipe responsável pelo setor é coordenada pela sócia-fundadora Marlene Fávaro, que possui vasta experiência e formação no ramo.
Conheça alguns dos trabalhos desenvolvidos pelo escritório nessa área:
Parcelamentos do solo (desmembramentos, loteamentos e desdobros);
Elaboração e avaliação de contratos imobiliários (compra e venda, permuta, construção, locação, doação, comodato, dação em pagamento, alienação fiduciária, hipoteca, servidão, parceria e arrendamento);
Atuação perante Registros de Imóveis (escrituras, registros, retificações, anotações e averbações);
Contratos de financiamento à produção de empreendimentos imobiliários e obtenção de funding;
Due Diligence para aquisição de imóveis urbanos e rurais;
Administração de patrimônio imobiliário;
Usucapião de bens imóveis e desapropriações;
Questões Urbanísticas e instrumentos de política urbana, tais como Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODIR), Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT) e Estatuto da Cidade;
Elaboração de convenções e regulamentos internos de condomínios;
Imóveis rurais (auxílio georreferenciamento, servidão, Reserva Ambiental, Área de Preservação Ambiental, Cota de Reserva Ambiental).
Acompanhamento e Assessoria em Transações Imobiliárias
Assessoria, Consultoria e atuação em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias
Acompanhamento de Reuniões
Análise, Elaboração e Revisão de Contratos
Analise, Elaboração e Revisão de Convenções
Ajuizamento e Defesa de Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas
Despejo por Falta de Pagamento de Áreas Pertencentes ao Condomínio
Execuções de Aluguéis
Ações Revisionais, Renovatórias e de Consignação de Pagamento
Cobrança Judicial de Despesas Ordinárias e Extraordinárias
Incorporações, Desmembramento, instituição de Condomínio, Loteamentos e Associações
Documentação Imobiliária
Certidões
Administração de Imóveis Locações, Compra e Venda
Notificações e Resposta e assessoramento Completo
Assessoramento e Orientação ao Síndico, Conselho de Administração e Funcionários